6015078-31.2024.8.03.0001

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 54.573,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

HIAGO VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS

CPF 009.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/AP 2265•Representa: ATIVO

LUARA LORY DE ALMEIDA DURANTE

OAB/SP 416806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2025, 09:17

Declarada incompetência

22/09/2025, 18:46

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:37

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:37

Recebidos os autos

22/09/2025, 13:27

Juntada de certidão (outras)

22/09/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Intimação para Recurso - Ementa. Apelação cível. Ação de busca e apreensão em alienação fiduciária. Preliminar de nulidade da mora rejeitada. Gratuidade de justiça mantida. Revisão contratual. Abusividade de juros e tarifas. Não configuração. Prestação de contas. Possibilidade no mesmo processo. Provimento parcial. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que, em ação de busca e apreensão, julgou procedente o pedido principal, consolidando a posse e propriedade do veículo em favor do credor fiduciár

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015078-31.2024.8.03.0001. APELANTE: HIAGO VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS APELADO: BANCO PAN S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 39 Tipo: Virtual Data inicial:18/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/05/2025, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:00

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:21

Ato ordinatório

•20/08/2024, 12:33

Ato ordinatório

•11/09/2024, 09:06

Sentença

•18/03/2025, 16:32

Acórdão

•31/07/2025, 14:12

Decisão

•22/09/2025, 18:46