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0000836-97.2023.8.03.0004
Reintegracao Manutencao De PossePosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTES
CPF 341.***.***-97
ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTES
CPF 226.***.***-68
DILVAN DA ROCHA LINS
CPF 003.***.***-22
Advogados / Representantes
MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR
OAB/AP 4582•Representa: ATIVO
LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO
OAB/AP 3616•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000836-97.2023.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÃÃO CÃVEL (198) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/10/2025. Macapá, 3 de novembro de 2025
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000836-97.2023.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÃÃO CÃVEL (198) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/10/2025. Macapá, 3 de novembro de 2025
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Civil e Processo Civil. Apelação cível. Ação de manutenção de posse. Imóvel rural. Turbação possessória. Ônus da prova. Art. 561 do CPC. Documentos técnicos (CAR e georreferenciamento). Divergência de área. Ausência de prova inequívoca da sobreposição. Inexistência de perícia. Prova testemunhal genérica. Improcedência mantida. Sentença fundamentada. Omissão inexistente. Recurso conhecido e não provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente pedido de m
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Civil e Processo Civil. Apelação cível. Ação de manutenção de posse. Imóvel rural. Turbação possessória. Ônus da prova. Art. 561 do CPC. Documentos técnicos (CAR e georreferenciamento). Divergência de área. Ausência de prova inequívoca da sobreposição. Inexistência de perícia. Prova testemunhal genérica. Improcedência mantida. Sentença fundamentada. Omissão inexistente. Recurso conhecido e não provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente pedido de m
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000836-97.2023.8.03.0004. APELANTE: RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTES, ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTES APELADO: DILVAN DA ROCHA LINS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 39 Tipo: Virtual Data inicial:18/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.z Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 23:06Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 13:51:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR
25/06/2024, 09:40Certifico que a mídia da audiência de mov. 58 foi devidamente cadastrada.
21/06/2024, 13:02Remeto para juntada de mídia
20/06/2024, 14:16Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2024 às '13:50'h
19/06/2024, 13:51Em audiência
19/06/2024, 13:51juntada de documento
19/06/2024, 10:48Mandado
18/06/2024, 18:25Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de justiça Sandro.
04/06/2024, 09:49Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
27/05/2024, 08:28Documentos
Nenhum documento disponivel