6018951-05.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.242,38

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

YANNE CAROLINE SANTANA DA SILVA

CPF 007.***.***-62

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de YANNE CAROLINE SANTANA DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:37

Publicado Ato ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: YANNE CAROLINE SANTANA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018951-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 11:17

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de YANNE CAROLINE SANTANA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:44

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:44

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 13:57

Despacho

•21/04/2025, 22:12

Despacho

•21/04/2025, 22:12

Sentença

•07/07/2025, 16:48

Decisão

•24/07/2025, 11:00

Sentença

•27/08/2025, 09:00

Sentença

•27/08/2025, 09:00

Ato ordinatório

•23/09/2025, 11:18

Ato ordinatório

•23/09/2025, 11:18

Ato ordinatório

•08/10/2025, 09:53