6004605-49.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.456,16

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCIMARA MAYARA VIDEIRA DE ALELUIA

CPF 938.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de ALCIMARA MAYARA VIDEIRA DE ALELUIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:43

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 13:43

Processo Desarquivado

10/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de ALCIMARA MAYARA VIDEIRA DE ALELUIA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALCIMARA MAYARA VIDEIRA DE ALELUIA REQUER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004605-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

17/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 23:40

Sentença

•27/03/2025, 11:30

Sentença

•27/03/2025, 11:30

Decisão

•10/07/2025, 03:01

Decisão

•16/07/2025, 19:43