6019941-93.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

BRYAN KILLER ARAUJO DOS SANTOS

CPF 043.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

OAB/PR 117539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/12/2025, 11:35

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 10/12/2025

15/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de BRYAN KILLER ARAUJO DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 09:34

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:00

Publicado Acórdão em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:00

Juntada de alvará de soltura

04/11/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 21:28

TipoProcessoDocumento#62

•01/07/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#216

•21/07/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#63

•15/08/2025, 15:11

TipoProcessoDocumento#74

•03/11/2025, 15:16

TipoProcessoDocumento#74

•03/11/2025, 15:16

TipoProcessoDocumento#36

•04/11/2025, 10:08