6000031-83.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 07

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ 09.***.***.0001-76

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ 66.***.***.0001-67

Autor

AMERICEL S/A

CNPJ 01.***.***.0001-16

Autor

TELMEX DO BRASIL S/A

CNPJ 02.***.***.0001-40

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

OAB/RJ 146276•Representa: ATIVO

VICTOR BAETA DE MENDONCA

OAB/RJ 256625•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 11:56

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de Estado do Amapá em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:26

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000031-83.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: CLARO S.A., EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, AMERICEL S/A, TELMEX DO BRASIL S/A/Advogado(s) do reclamante: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA, VICTOR BAETA DE MENDONCA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPÁ/ DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:57

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 13:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•15/01/2025, 16:38

TipoProcessoDocumento#63

•20/01/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 12:56

TipoProcessoDocumento#63

•31/03/2025, 14:58

TipoProcessoDocumento#74

•11/07/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#53

•11/07/2025, 13:57