6001626-51.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.256,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVANIL MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF 433.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:33

Confirmada a comunicação eletrônica

26/12/2025, 17:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/12/2025, 16:34

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:17

Decorrido prazo de IVANIL MARIA FERREIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 14:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2025, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2025, 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2025, 10:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2025, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2025, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:24

Documentos

Documento de Comprovação

•19/01/2024, 12:00

Despacho

•23/01/2024, 14:17

Decisão

•26/04/2024, 13:41

Sentença

•01/04/2025, 10:55

Sentença

•01/04/2025, 10:55

Ato ordinatório

•01/06/2025, 21:51

Ato ordinatório

•11/07/2025, 14:44

Despacho

•24/07/2025, 12:36

Ato ordinatório

•01/08/2025, 08:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 11:54

Decisão

•14/10/2025, 16:58

Decisão

•14/10/2025, 16:58

Decisão

•01/12/2025, 12:12

Decisão

•18/12/2025, 16:34