6004372-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.702,87

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELCILANE GOMES RAMOS

CPF 006.***.***-24

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de ELCILANE GOMES RAMOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:01

Expedição de Alvará.

26/10/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 02:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 09:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/07/2025, 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

31/07/2025, 23:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

31/07/2025, 23:00

Documentos

Despacho

•16/02/2025, 20:13

Despacho

•16/02/2025, 20:13

Sentença

•07/04/2025, 10:10

Sentença

•07/04/2025, 10:10

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:46

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:46

Ato ordinatório

•24/05/2025, 10:06

Ato ordinatório

•24/05/2025, 10:06

Decisão

•13/07/2025, 19:42

Decisão

•13/07/2025, 19:42

Decisão

•05/08/2025, 16:15