6001741-41.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

CPF 342.***.***-68

Autor

JUIZO PLANTONISTA DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA,

Reu

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

BRUNO FONSECA MARQUES

CPF 949.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:31

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 29/07/2025

31/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001741-41.2025.8.03.0000. IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO SANDRO EMÍLIO DE SOUSA GOMES, advogado, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de BRUNO FONSECA MARQUES, e apontou como autoridade coatora o Juízo da Central d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: BRUNO FONSECA MARQUES Advogado do(a) PACIENTE: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - AP539-A

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025, 12:10

Denegado o Habeas Corpus a BRUNO FONSECA MARQUES - CPF: 949.745.272-15 (PACIENTE) e SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - CPF: 342.354.342-68 (IMPETRANTE)

22/07/2025, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2025, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#74

•22/07/2025, 11:52