6001027-81.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

CPF 280.***.***-72

Autor

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JUR DE MACAPA

Terceiro

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JUR DE MACAPA

Reu

EVANDRO SOUZA DOS SANTOS

CPF 823.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:41

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 12:35

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 04/08/2025

07/08/2025, 11:41

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:28

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001027-81.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - AP795-A IMPETRADO: JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JUR DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se habeas corpus impetrado por ALCIMAR FERREIRA MOREIRA, com pedido liminar, em favor de EVANDRO SOUZA DOS SANTOS, apontando como au

25/07/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/04/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 10:36

TipoProcessoDocumento#74

•24/07/2025, 10:54