6000230-02.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.597,80

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO SANTOS FILHO

CPF 063.***.***-00

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 10:47

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/11/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS FILHO REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000230-02.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Repetição do Indébito]

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:10

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:03

Publicado Intimação em 15/07/2025.

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

25/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 09:02

Termo de Audiência

•27/02/2025, 09:19

Decisão

•27/02/2025, 13:00

Sentença

•28/02/2025, 10:39

Ato ordinatório

•12/05/2025, 07:59

Ato ordinatório

•06/06/2025, 08:42

Certidão

•03/07/2025, 12:17

Decisão

•11/07/2025, 13:29

Ato ordinatório

•08/10/2025, 11:16

Sentença

•04/11/2025, 10:36