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6044735-81.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 9.925,60
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ARLETE DOS SANTOS ABRACADO
CPF 677.***.***-00
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
OAB/AP 3754•Representa: ATIVO
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR
OAB/MG 41796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 11:08Transitado em Julgado em 09/10/2025
10/10/2025, 11:08Juntada de Certidão
10/10/2025, 11:08Decorrido prazo de ARLETE DOS SANTOS ABRACADO em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:54Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 14:30Publicado Sentença em 18/09/2025.
18/09/2025, 14:30Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044735-81.2025.8.03.0001. AUTOR: ARLETE DOS SANTOS ABRACADO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I - ARLETE DOS SANTOS ABRAÇADO ajuizou ação declaratória de nulidade parcial de contrato c/ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/09/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
17/09/2025, 14:00Conclusos para julgamento
12/09/2025, 08:40Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 08:39Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025, 01:52Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 22:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025, 01:22Publicado Notificação em 01/09/2025.
01/09/2025, 01:22Documentos
Decisão
•14/07/2025, 08:46
Decisão
•14/07/2025, 08:46
Decisão
•06/08/2025, 12:19
Sentença
•17/09/2025, 14:00
Sentença
•17/09/2025, 14:00