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6038858-63.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 12.510,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6038858-63.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, ORTOMED LTDA/Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MATHEUS BICCA DE SOUZA RECORRIDO: ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO/Advogado(s) do reclamado: ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA, ELIAS SALVIANO FARIAS, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6038858-63.2025.8.03.0001. RECORRENTES: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, ORTOMED LTDA Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MATHEUS BICCA DE SOUZA RECORRIDA: ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO Advogado(s): ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA, ELIAS SALVIANO FARIAS, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária g
06/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/02/2026, 20:36Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:49Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:49Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:49Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:49Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:49Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/02/2026, 16:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:23Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:23Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:23Documentos
Decisão
•04/07/2025, 10:03
Decisão
•11/07/2025, 15:02
Termo de Audiência
•22/09/2025, 14:29
Despacho
•23/09/2025, 08:36
Sentença
•25/09/2025, 11:52
Sentença
•17/12/2025, 09:42