6041814-52.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL DOS SANTOS SAMPAIO

CPF 913.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE

OAB/AP 3973•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:26

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 05/11/2025

07/11/2025, 09:24

Processo Desarquivado

07/11/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 05/11/2025

07/11/2025, 09:22

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:29

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6041814-52.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (2

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 12:16

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:24

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 09:26

Despacho

•23/07/2025, 12:18

Despacho

•31/07/2025, 11:19

Despacho

•31/07/2025, 11:19

Despacho

•01/08/2025, 11:29

Termo de Audiência

•07/10/2025, 11:47

Termo de Audiência

•20/10/2025, 13:44