6005819-75.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.560,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE SEVERINO GUIMARAES

CPF 506.***.***-91

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CNPJ 45.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 10:04

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:27

Processo Desarquivado

15/12/2025, 08:27

Processo Reativado

15/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO GUIMARAES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:41

Expedição de Alvará de soltura.

02/11/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:18

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:18

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 12:43

Ato ordinatório

•19/02/2025, 08:40

Termo de Audiência

•30/04/2025, 14:02

Decisão

•07/05/2025, 23:25

Sentença

•13/07/2025, 23:48

Ato ordinatório

•14/07/2025, 09:35

Decisão

•05/08/2025, 22:50

Ato ordinatório

•07/08/2025, 10:00

Sentença

•27/08/2025, 12:18

Despacho

•23/09/2025, 15:30

Despacho

•23/09/2025, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 15:33

Despacho

•14/10/2025, 13:00

Ato ordinatório

•03/11/2025, 11:41

Decisão

•15/12/2025, 10:04