0044370-03.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.163,66

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROSA FATIMA ALY BRARYMI

CPF 119.***.***-15

Autor

ROBERIO MONTEIRO CASTELO

CPF 508.***.***-10

Autor

ROSA BEATRIZ MARTINS DA SILVA

CPF 288.***.***-20

Autor

ROGERIO ARAUJO FERREIRA

CPF 260.***.***-87

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS PESSOA

CPF 415.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:47

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:28

Juntada de Informações

08/04/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 04:25

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:56

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2026, 21:00

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/02/2026, 08:37

Conclusos para decisão

17/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:28

Documentos

Decisão

•17/02/2024, 07:23

Decisão

•26/04/2024, 21:14

Decisão

•21/05/2024, 14:07

Decisão

•20/06/2024, 19:11

Outros Documentos

•16/07/2024, 10:00

Decisão

•02/09/2024, 12:56

Outros Documentos

•02/09/2024, 14:11

Decisão

•30/09/2024, 20:50

Decisão

•10/12/2024, 08:50

Ofício

•10/01/2025, 08:14

Decisão

•05/11/2025, 08:56

Decisão

•05/12/2025, 13:20

Decisão

•17/02/2026, 21:00

Outros Documentos

•08/04/2026, 09:27

Decisão

•22/04/2026, 13:00