0043589-15.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 145.450,81

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043589-15.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LENILDA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENILDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 25473202) e da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043589-15.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LENILDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerida a fim de dar cumprimento, no prazo de 15 dias, a obrigação de fazer, disposta em sentença, n

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LENILDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE AMAPA Nos termos da Portaria 001/2024, int Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043589-15.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LENILDA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE AMAPA Nos termos da Portaria 001/2024, int Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043589-15.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

15/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/09/2024, 19:16

determino a manutenção da suspensão do presente feito.

17/07/2024, 07:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 14:45:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/07/2024, 05:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 14:45:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/07/2024, 08:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação em que se pretende a declaração do direito da parte autora ao enquadramento em classe/padrão, decorrente de progressão funcional, tendo em vista inércia do ente público. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, nos autos d (...)

14/06/2024, 14:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

12/06/2024, 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2024, 10:34

Manifestação - requer o levantamento da suspensão do feito, para o regular prosseguimento dos trâmites processuais.

20/05/2024, 10:58

Certidão de finalização do movimento de evento 33 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento31

15/03/2024, 08:04

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 26/01/2024 17:24:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA (Procuradoria Geral Do Município De Amapá Réu).

29/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 26/01/2024 17:24:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/02/2024, 09:17

Documentos

Nenhum documento disponivel