0025961-18.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 23.289,92

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DE JESUS BRITO CARVALHO

CPF 047.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BRITO CARVALHO em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 07:47

Determinado o arquivamento definitivo

10/07/2025, 18:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004465-57.2024.8.03.0000

10/07/2025, 18:51

Conclusos para decisão

08/07/2025, 08:18

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:35

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 08:14

Documentos

Decisão

•14/06/2019, 10:21

Outros Documentos

•26/06/2019, 12:13

Outros Documentos

•05/08/2019, 19:37

Decisão

•19/08/2019, 12:52

Decisão

•18/09/2019, 19:08

Decisão

•05/11/2019, 07:49

Decisão

•08/07/2020, 19:48

Decisão

•29/01/2021, 14:06

Decisão

•31/01/2022, 12:31

Decisão

•10/07/2025, 18:51