6036704-09.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.880,56

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIGIA REGINA FELIZ GAMA

CPF 343.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 22:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 22:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 22:55

Decorrido prazo de LIGIA REGINA FELIZ GAMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:25

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:35

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LIGIA REGINA FELIZ GAMA REQUERIDO: ESTADO DO AM Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036704-09.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:38

Decorrido prazo de LIGIA REGINA FELIZ GAMA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 02:06

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 06:51

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 14:07

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Sentença

•21/01/2025, 12:27

Ato ordinatório

•18/03/2025, 11:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 16:04

Planilha de Cálculo

•06/05/2025, 16:04

Decisão

•10/07/2025, 03:00

Decisão

•16/07/2025, 13:35