6009039-81.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.793,24

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TATHIANE ROCHA QUEIROZ

CPF 023.***.***-60

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/02/2026, 23:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de TATHIANE ROCHA QUEIROZ em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

03/01/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 12:14

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 23:09

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TATHIANE ROCHA QUEIROZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da decisão prolatada nos autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009039-81.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 13:46

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 08:50

Despacho

•28/02/2025, 08:50

Sentença

•20/03/2025, 13:02

Decisão

•10/07/2025, 03:01

Decisão

•16/07/2025, 19:55

Ato ordinatório

•15/11/2025, 21:39

Ato ordinatório

•20/11/2025, 17:18