6044937-58.2025.8.03.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 103.131,96

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

ANA LUCIA SOUZA D ALMEIDA CHERMONT

CPF 050.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

KELLY SILVA FERREIRA

OAB/AP 5513•Representa: PASSIVO

ERIKA DA COSTA FURTADO

OAB/AP 5484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

10/02/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:34

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:34

Juntada de Certidão

17/12/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 17:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#62

•26/09/2025, 16:43

TipoProcessoDocumento#62

•17/10/2025, 11:11

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 10:36

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 10:37