6015304-02.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NELMA CASTELO SILVA DOS SANTOS

CPF 319.***.***-44

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015304-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NELMA CASTELO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Diante da apresentação da Certidão de Temp Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 15:18

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:49

Expedição de Ofício.

31/10/2025, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 13:03

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição de habilitação

06/10/2025, 22:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 12:44

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 08:56

Decisão

•25/03/2025, 08:56

Decisão

•28/04/2025, 19:52

Decisão

•28/04/2025, 19:52

Sentença

•26/06/2025, 21:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 14:32

Decisão

•23/10/2025, 13:03

Decisão

•25/11/2025, 15:18

Decisão

•25/11/2025, 15:18