6043864-85.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

Presidência da Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CAPITAL IMOVEIS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

RICARDO LEAO DIAS

CPF 180.***.***-68

Autor

HELUANA QUINTAS DE LIMA

CPF 745.***.***-87

Autor

OTONIEL RAMOS CRUZ

CPF 678.***.***-82

Autor

OTONIEL RAMOS CRUZ

CPF 678.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB/AP 3065•Representa: ATIVO

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708•Representa: ATIVO

CRISTIANE NUNES DA SILVA

OAB/AP 2165•Representa: ATIVO

SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS

OAB/AP 2658•Representa: ATIVO

ADEMIR DE SOUZA ALVES

OAB/AP 1827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:40

Decorrido prazo de OTONIEL RAMOS CRUZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de HELUANA QUINTAS DE LIMA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de RICARDO LEAO DIAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de GRUPO CAPITAL LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 18:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•14/11/2024, 13:48

TipoProcessoDocumento#53

•14/11/2024, 13:48

TipoProcessoDocumento#53

•10/04/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#62

•16/07/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 14:28

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#74

•28/01/2026, 07:51

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 14:38

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 12:59