6002058-39.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

CPF 003.***.***-88

Autor

DIVAN MONTEIRO E SOUZA

CPF 010.***.***-46

Autor

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF 860.***.***-15

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPA/AP

Reu

DIVAN MONTEIRO E SOUZA

CPF 010.***.***-46

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: ATIVO

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/AP 2781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 23/07/2025

31/07/2025, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de ciência

18/07/2025, 13:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002058-39.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA, GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Cuida- Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

17/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 09:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/07/2025, 15:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•05/07/2025, 17:37

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2025, 14:27

TipoProcessoDocumento#225

•15/07/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#225

•16/07/2025, 09:04