6001471-87.2025.8.03.0009

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.688,25

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

DORISMAR FIRMINO

CPF 514.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 11:40

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de DORISMAR FIRMINO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 09:39

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 13:08

Decisão

•11/07/2025, 08:41

Sentença

•16/07/2025, 08:26

Sentença

•06/10/2025, 12:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 13:57

Decisão

•01/04/2026, 16:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 10:20