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6001172-34.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 770,10
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
NEIVA SOARES DE ALMEIDA MELO
CPF 324.***.***-91
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2025, 15:20Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 15:20Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
02/10/2025, 15:20Arquivado Definitivamente
01/10/2025, 11:26Juntada de Certidão
29/09/2025, 11:02Expedição de Mandado.
23/09/2025, 09:13Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 09:09Expedição de Alvará.
22/09/2025, 14:56Ato ordinatório praticado
22/09/2025, 10:14Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 00:08Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 10:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:00Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEIVA SOARES DE ALMEIDA MELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Certifico que, tendo em vista o ret Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001172-34.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Troca ou Permuta, Transporte Aéreo]
29/08/2025, 00:00Juntada de Certidão
28/08/2025, 12:02Documentos
Decisão
•25/02/2025, 08:58
Termo de Audiência
•10/04/2025, 12:08
Decisão
•06/05/2025, 09:23
Sentença
•15/07/2025, 14:02
Ato ordinatório
•14/08/2025, 08:03
Certidão
•18/08/2025, 10:19
Decisão
•22/08/2025, 16:52
Ato ordinatório
•22/09/2025, 10:14
Ato ordinatório
•23/09/2025, 09:09