6015298-92.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.671,29

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0053-44

Autor

ALUIZIO LOPES BEZERRA

CPF 032.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: ATIVO

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 28/01/2026

05/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALUIZIO LOPES BEZERRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:23

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0053-44 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 07:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2025, 15:05

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2025, 11:03

Recebidos os autos

27/10/2025, 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2025, 21:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•21/03/2025, 16:16

TipoProcessoDocumento#216

•21/03/2025, 16:16

TipoProcessoDocumento#216

•21/03/2025, 16:16

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 08:26

TipoProcessoDocumento#62

•16/07/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#62

•22/08/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2025, 08:07

TipoProcessoDocumento#216

•20/10/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#216

•20/10/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#216

•20/10/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 15:05

TipoProcessoDocumento#226

•01/12/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#226

•02/12/2025, 07:59