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6035241-95.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 3.976,04
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JOAO MARCOS ALFAIA COSTA
ISABELA BRAGA FADINI
CPF 031.***.***-37
JOAO MARCOS ALFAIA COSTA
CPF 011.***.***-20
ISABELA BRAGA FADINI
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
Advogados / Representantes
EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/AP 4501•Representa: ATIVO
AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO
OAB/AP 4785•Representa: ATIVO
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 13:02Transitado em Julgado em 30/01/2026
03/02/2026, 13:02Juntada de Certidão
03/02/2026, 13:02Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 30/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:22Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 30/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:22Decorrido prazo de AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO em 30/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 02:03Publicado Intimação em 17/12/2025.
18/12/2025, 02:03Publicado Intimação em 17/12/2025.
18/12/2025, 02:03Publicado Intimação em 17/12/2025.
18/12/2025, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035241-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO MARCOS ALFAIA COSTA, ISABELA BRAGA FADINI REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Expeça-se alvará de levantamento e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035241-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO MARCOS ALFAIA COSTA, ISABELA BRAGA FADINI REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Expeça-se alvará de levantamento e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035241-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO MARCOS ALFAIA COSTA, ISABELA BRAGA FADINI REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Expeça-se alvará de levantamento e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2025, 00:00Documentos
Decisão
•08/07/2025, 17:01
Decisão
•16/07/2025, 09:26
Termo de Audiência
•08/09/2025, 20:15
Sentença
•22/09/2025, 09:17
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/11/2025, 10:16
Sentença
•01/12/2025, 16:19