6015723-22.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOCORRO DO CEU DA SILVA SOUZA

CPF 341.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOCORRO DO CEU DA SILVA SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 12:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/12/2025, 21:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 00:01

Conclusos para decisão

07/12/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

07/12/2025, 12:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/12/2025, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/12/2025, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/12/2025, 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/12/2025, 22:08

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 12:55

Despacho

•01/04/2025, 12:55

Decisão

•15/05/2025, 18:36

Ato ordinatório

•02/06/2025, 10:24

Decisão

•18/06/2025, 09:14

Decisão

•13/07/2025, 19:42

Decisão

•13/07/2025, 19:42

Sentença

•25/08/2025, 10:31

Sentença

•25/08/2025, 10:31

Ato ordinatório

•16/09/2025, 08:16

Ato ordinatório

•16/09/2025, 08:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 10:22

Ato ordinatório

•23/09/2025, 11:45

Ato ordinatório

•23/09/2025, 11:45

Decisão

•03/12/2025, 22:08