6006085-59.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.020,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA

CPF 163.***.***-15

Autor

PAPAGAIO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:31

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:26

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 10:48

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006085-59.2025.8.03.0002. REQUERENTE: AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos à Execução sob o fundamento de excesso, sustentando que re

05/12/2025, 00:00

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERIDO)

04/12/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 07:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/12/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:43

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:43

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 10:43

Ato ordinatório

•16/07/2025, 11:55

Ato ordinatório

•16/07/2025, 11:55

Sentença

•02/08/2025, 10:20

Ato ordinatório

•28/08/2025, 08:46

Ato ordinatório

•28/08/2025, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 13:25

Ato ordinatório

•12/09/2025, 08:06

Ato ordinatório

•12/09/2025, 08:06

Decisão

•07/10/2025, 11:00

Ato ordinatório

•16/10/2025, 10:41

Decisão

•07/11/2025, 07:10

Sentença

•04/12/2025, 09:06