6034904-09.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSIANE DO NASCIMENTO VIANA

CPF 718.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA

OAB/AP 3483•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 19:08

Decorrido prazo de ROSIANE DO NASCIMENTO VIANA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 03:00

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034904-09.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSIANE DO NASCIMENTO VIANA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA Fato incontroverso (art. 374, I, II, III, CPC): a) a parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/10/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:50

Expedição de Termo de Audiência.

25/09/2025, 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:50

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 14:41

Termo de Audiência

•25/09/2025, 10:50

Sentença

•20/10/2025, 10:12