0058911-85.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 27.511,83

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR

CPF 968.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA THAYS LIMA FURTADO

OAB/AP 6148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:14

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:16

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR - CPF: 968.281.292-53 (REQUERENTE)

05/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:26

Publicado Intimação em 17/07/2025.

24/07/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

24/07/2025, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/07/2025, 10:01

Juntada de Petição (outras)

30/06/2025, 13:29

Documentos

Decisão

•07/12/2016, 12:11

Despacho

•24/02/2017, 12:47

Sentença

•26/04/2017, 12:44

Sentença

•29/05/2017, 10:07

Decisão

•23/06/2017, 12:59

Decisão

•09/11/2017, 17:13

Petição

•17/09/2018, 08:01

Outros Documentos

•17/09/2018, 20:18

Decisão

•21/09/2018, 12:20

Decisão

•03/12/2018, 16:26

Despacho

•11/12/2018, 11:09

Petição

•26/02/2019, 16:30

Decisão

•07/03/2019, 12:11

Decisão

•29/03/2019, 09:46

Outros Documentos

•24/05/2019, 21:11