6007623-75.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ALESSANDRO DO ROSARIO DE LIMA

CPF 805.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:54

Decorrido prazo de ALESSANDRO DO ROSARIO DE LIMA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007623-75.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ALESSANDRO DO ROSARIO DE LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Nada a prover, posto que já houve expedição de alvará de levantamento (ID 25033012). Ademais, a providência Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 18:11

Processo Desarquivado

09/12/2025, 05:57

Conclusos para decisão

09/12/2025, 05:57

Processo Reativado

09/12/2025, 05:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 09:36

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:35

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 13:06

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:05

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 16:03

Decisão

•23/07/2025, 18:05

Termo de Audiência

•29/09/2025, 10:23

Sentença

•07/10/2025, 07:58

Ato ordinatório

•27/10/2025, 10:29

Ato ordinatório

•29/10/2025, 08:08

Sentença

•25/11/2025, 12:46

Decisão

•12/12/2025, 18:11