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6022723-73.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 8.276,29
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO VILHENA
CPF 041.***.***-04
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ 28.***.***.0001-43
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4785-63
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
JURANDY SOARES DE MORAES NETO
OAB/PE 27851•Representa: PASSIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 08:18Juntada de Certidão
06/08/2025, 08:18Transitado em Julgado em 01/08/2025
06/08/2025, 08:18Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 01:24Decorrido prazo de JURANDY SOARES DE MORAES NETO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 01:24Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 01:24Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
24/07/2025, 05:04Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025, 03:01Publicado Intimação em 18/07/2025.
24/07/2025, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
24/07/2025, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
24/07/2025, 03:01Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 2025.
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 2025.
18/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luiz Fernando Vilhena em face de Banco do Brasil S.A. e BrasilSeg Companhia de Seguros. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de julho de 2025.
18/07/2025, 00:00Documentos
Decisão
•30/04/2025, 10:34
Outros Documentos
•26/06/2025, 16:06
Outros Documentos
•26/06/2025, 16:06
Termo de Audiência
•03/07/2025, 09:57
Despacho
•03/07/2025, 22:02
Sentença
•16/07/2025, 20:05