6002154-54.2025.8.03.0000

Mandado de Segurança CívelAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

GRUPO IUPI SERVICOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-56

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO AMAPA

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE MENEZES REIS

OAB/AP 4376•Representa: ATIVO

THIAGO FREITAS DA GAMA

OAB/AP 3054•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 09:43

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de GRUPO IUPI SERVICOS LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

15/09/2025, 01:04

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002154-54.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: GRUPO IUPI SERVICOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: PEDRO DE MENEZES REIS, THIAGO FREITAS DA GAMA IMPETRADO: SECRETARIA DE SAÚDE DO AMAPÁ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, DEIVEDE MARADONA BRITO FARIAS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 12:12

Prejudicada a ação de GRUPO IUPI SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.618.406/0001-56 (IMPETRANTE)

12/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:10

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 12:26

TipoProcessoDocumento#63

•17/07/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#225

•12/09/2025, 12:08