6007506-84.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

DAYVID MOTA PINTO

CPF 521.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479•Representa: ATIVO

PALOMA DIAS CICONHA

OAB/MG 137968•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/11/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de DAYVID MOTA PINTO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:29

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:29

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:23

Conhecido o recurso de DAYVID MOTA PINTO - CPF: 521.662.872-04 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2025, 18:03

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:23