6018417-32.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCINEIRE TAVARES DA SILVA

CPF 861.***.***-04

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

CNPJ 07.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: ATIVO

EMMANUEL PINTO CARNEIRO

OAB/CE 6736•Representa: PASSIVO

SUZANA MAURICIO NOGUEIRA

OAB/CE 51790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/09/2025, 06:58

Juntada de Certidão

03/09/2025, 06:57

Decorrido prazo de FRANCINEIRE TAVARES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018417-32.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCINEIRE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU DECISÃO Tendo em vista informações de ID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 21:36

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 05:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2025, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão

21/07/2025, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018417-32.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCINEIRE TAVARES DA SILVA REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU DECISÃO Intimar a parte autora para infor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de memoriais

17/07/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 07:50

Decisão

•03/10/2023, 15:25

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 15:15

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 15:15

Decisão

•12/12/2023, 08:04

Decisão

•08/02/2024, 12:05

Decisão

•27/02/2024, 10:36

Decisão

•05/08/2024, 09:13

Sentença

•12/08/2024, 11:21

Ato ordinatório

•06/09/2024, 09:08

Ato ordinatório

•11/11/2024, 08:59

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:06

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:06

Decisão

•07/03/2025, 12:11

Decisão

•07/03/2025, 12:11