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6054100-96.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 36.926,96
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MAGIA DAS FADAS STUDIO DE BELEZA KIDS E TEEN LTDA
CNPJ 49.***.***.0001-83
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
SHEYLLA KLAUBER BEZERRA DE SOUZA FREITAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GERSON WALLAMY BEZERRA DE SOUZA
OAB/PA 25878•Representa: ATIVO
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21678•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 11:16Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 16:51Conclusos para despacho
16/10/2025, 08:19Decorrido prazo de GERSON WALLAMY BEZERRA DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 09:58Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 10:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 10:29Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054100-96.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro
24/09/2025, 00:00Juntada de Certidão
23/09/2025, 11:58Expedição de Alvará.
25/08/2025, 16:31Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 20:33Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 01:31Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6054100-96.2024.8.03.0001. Autor: MAGIA DAS FADAS STUDIO DE BELEZA KIDS E TEEN LTDA Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a Sentenç
01/08/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 12:21Conclusos para despacho
30/07/2025, 18:36Documentos
Decisão
•16/10/2024, 12:30
Decisão
•04/11/2024, 16:24
Termo de Audiência
•06/03/2025, 09:29
Sentença
•20/03/2025, 10:53
Despacho
•15/04/2025, 09:38
Decisão
•07/05/2025, 11:53
Decisão
•22/05/2025, 09:55
Acórdão
•27/06/2025, 11:05
Despacho
•17/07/2025, 11:52
Despacho
•17/07/2025, 11:52
Petição
•18/07/2025, 00:14
Despacho
•29/07/2025, 21:01
Despacho
•31/07/2025, 12:21
Despacho
•31/07/2025, 12:21
Despacho
•16/10/2025, 16:51