6004323-08.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.822,01

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0039-47

Autor

BMG SEGUROS S.A

CNPJ 19.***.***.0001-78

Autor

ROSIRENE PEREIRA DA SILVA

CPF 007.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: ATIVO

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719•Representa: ATIVO

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 07/03/2026

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ROSIRENE PEREIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BMG SEGUROS S.A em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:01

Juntada de Certidão

28/01/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•18/05/2025, 16:13

TipoProcessoDocumento#216

•02/06/2025, 14:21

TipoProcessoDocumento#62

•13/08/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 07:53

TipoProcessoDocumento#74

•14/10/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#74

•14/10/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#74

•12/02/2026, 08:24