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6056801-30.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 5.244,44
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCICLEIDE AMARANTE DE OLIVEIRA
CPF 010.***.***-81
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
OAB/AP 2324•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCICLEIDE AMARANTE DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:56Decorrido prazo de FRANCICLEIDE AMARANTE DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:24Decorrido prazo de FRANCICLEIDE AMARANTE DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 00:05Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 13:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 13:14Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 13:14Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:16Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2025, 09:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:11Conclusos para decisão
04/12/2025, 10:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 10:33Juntada de Certidão
04/12/2025, 10:31Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/12/2025, 22:46Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/12/2025, 22:46Documentos
Despacho
•04/11/2024, 10:21
Despacho
•04/11/2024, 10:21
Sentença
•25/11/2024, 09:26
Sentença
•25/11/2024, 09:26
Decisão
•09/12/2024, 12:00
Decisão
•09/12/2024, 12:00
Sentença
•15/12/2024, 22:46
Sentença
•15/12/2024, 22:46
Ato ordinatório
•22/01/2025, 21:15
Ato ordinatório
•22/01/2025, 21:15
Despacho
•17/02/2025, 16:04
Petição
•19/02/2025, 17:23
Decisão
•11/03/2025, 11:44
Acórdão
•05/06/2025, 10:17
Decisão
•17/07/2025, 10:47