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0050978-51.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RODRIGUES SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Port Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050978-51.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050978-51.2022.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RODRIGUES SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar o exequente para se manifestar a respeito do relatório de vistoria técnic Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 04:58Certifico apenas para fechar a tarefa, visto que já está concluso.
03/06/2024, 11:02CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/05/2024, 09:51Certifico que faço os autos conclusos
29/05/2024, 12:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
29/05/2024, 12:08CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2024, 08:49Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 09:29:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
26/05/2024, 06:01Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/05/2024 19:08:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIENE PACHECO SOARES (Advogado Autor).
19/05/2024, 06:01Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/05/2024 19:08:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
19/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2024 09:29:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
16/05/2024, 09:33Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.
16/05/2024, 09:29Protocolo Nº 28150718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentação dos Embargos pelo autor
10/05/2024, 13:01Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/05/2024 19:08:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
09/05/2024, 09:22Documentos
Nenhum documento disponivel