6001285-92.2024.8.03.0011

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.275,53

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

LEONILDE MORENO DO NASCIMENTO

CPF 880.***.***-87

Autor

LUIZ CAINA DO NASCIMENTO LIMA

CPF 031.***.***-97

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:44

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:43

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 11:01

Determinado o arquivamento definitivo

04/12/2025, 16:34

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 13:55

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do ID 23189675 e anexos, a fim de extinguir o feito, intima-se o autor, para ciência e manifestação.

18/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 12:54

Processo Desarquivado

19/08/2025, 12:53

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 17:45

Sentença

•17/07/2025, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 17:00

Decisão

•04/12/2025, 16:34