6025188-26.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 27.025,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025188-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DENNER DE PAULA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Analisando a planilha de cálculo juntada pela parte autora, verific Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025188-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DENNER DE PAULA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Analisando a planilha de cálculo juntada pela parte autora, verific Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão

04/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/12/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 10:51

Decisão

•07/02/2024, 14:53

Sentença

•30/04/2024, 17:54

Despacho

•21/05/2024, 09:44

Sentença

•28/05/2024, 13:18

Despacho

•18/06/2024, 12:54

Decisão

•17/07/2024, 11:50

Decisão

•18/07/2024, 14:24

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/07/2024, 19:14

Decisão

•26/07/2024, 16:40

Acórdão

•23/09/2024, 22:40

Despacho

•29/10/2024, 12:05

Despacho

•29/10/2024, 12:05

Ato ordinatório

•11/11/2024, 09:29

Ato ordinatório

•11/11/2024, 09:29