6001012-12.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.597,90

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MYUCK LYS DE SOUSA GONCALVES

CPF 005.***.***-28

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 07:59

Juntada de Certidão

17/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:44

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001012-12.2025.8.03.0001. AUTOR: MYUCK LYS DE SOUSA GONCALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Compulsando os autos, observo que há questão de ordem pública a ser sanada. A parte credora pretende o cumprimento da sentença coletiva proferida nos autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 22:32

Documentos

Outros Documentos

•13/01/2025, 12:06

Outros Documentos

•13/01/2025, 12:06

Decisão

•10/02/2025, 12:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2025, 18:13

Decisão

•13/05/2025, 16:22

Decisão

•14/07/2025, 10:30

Sentença

•22/09/2025, 11:16