6044718-45.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.499,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CHRYSTIANE MARTINS ROCHA

CPF 830.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES

OAB/AP 3015•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:48

Processo Desarquivado

30/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:51

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 07/10/2025

08/10/2025, 10:22

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:22

Expedição de Termo de Audiência.

07/10/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

07/10/2025, 11:34

Homologada a Transação

07/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2025, 01:44

Expedição de Termo de Audiência.

04/09/2025, 12:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/09/2025, 12:09

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 11:04

Termo de Audiência

•04/09/2025, 12:09

Termo de Audiência

•07/10/2025, 11:34

Decisão

•11/11/2025, 09:37