6002160-61.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA

CPF 021.***.***-86

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

JOSE LUIZ COSTA DOS SANTOS

CPF 016.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA

OAB/AP 5287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/09/2025, 08:39

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 11:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002160-61.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA - AP5287-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Adão Carvalho (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido li

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/08/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•15/07/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#216

•15/07/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•13/08/2025, 12:18