6007805-61.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

LUAN HAIASHI DE ARAUJO

CPF 028.***.***-59

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI 18908•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 12:01

Juntada de Certidão

30/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de LUAN HAIASHI DE ARAUJO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:46

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007805-61.2025.8.03.0002. AUTOR: LUAN HAIASHI DE ARAUJO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais, devido a transtornos sofridos pelo cancelamento de voo opera

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007805-61.2025.8.03.0002. AUTOR: LUAN HAIASHI DE ARAUJO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais, devido a transtornos sofridos pelo cancelamento de voo opera

15/09/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:11

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:36

Expedição de Termo de Audiência.

09/09/2025, 09:57

Documentos

Termo de Audiência

•09/09/2025, 09:57

Sentença

•10/09/2025, 11:14