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0009502-30.2022.8.03.0002
Procedimento Comum CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 62.809,66
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009502-30.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Serviço Noturno
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JESSICA PANTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009502-30.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Serviço Noturno]
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009502-30.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Serviço Noturno
03/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009502-30.2022.8.03.0002. REQUERENTE: JESSICA PANTOJA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DECISÃO Considerando o trân Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/06/2024, 00:01ALEGAÇÕES FINAIS
22/06/2024, 18:27Decurso de Prazo em 12/06/2024.
21/06/2024, 10:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
21/06/2024, 10:40Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2024 11:10:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO . Certifico que promovo estes autos a parte requerida para apresentação de alegações finais
17/06/2024, 20:25Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2024 11:10:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Réu). Certifico que promovo estes autos a parte requerida para apresentação de alegações finais
17/06/2024, 20:25Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2024 11:10:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Procurador Do Município De Tartarugalzinho Auxiliar Réu). Certifico que promovo estes autos a parte requerida para apresentação de alegações finais
17/06/2024, 20:25Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2024 11:10:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO - Réu: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO Procurador Do Município De Tartarugalzinho Auxiliar Réu: WILDISON LORRAN TELES LOBATO
17/06/2024, 11:11Certifico que promovo estes autos a parte requerida para apresentação de alegações finais
17/06/2024, 11:10Certifico que o prazo para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS da parte ré finda em 12/06/2024.
24/05/2024, 10:53juntada de alegações finais - parte autora
15/05/2024, 10:20Documentos
Nenhum documento disponivel