6012562-04.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012562-04.2025.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DAVID RUAN ALVES DA SILVA, MAYCON SERGIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS - AP3185-A, REBECA MONTEIRO DA SILVA - AP6016-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 66 - 28/04/2026 08:00:00 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012562-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS - AP3185-A e REBECA MONTEIRO DA SILVA - AP6016-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgam

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012562-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS - AP3185-A e REBECA MONTEIRO DA SILVA - AP6016-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgam

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012562-04.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS - AP3185-A e REBECA MONTEIRO DA SILVA - AP6016-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgam

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6012562-04.2025.8.03.0001. APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ APELADO: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DAVID RUAN ALVES DA SILVA, MAYCON SERGIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS, REBECA MONTEIRO DA SILVA DESPACHO Consider Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2025, 09:21

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2025, 12:06

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de apelação

29/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de REBECA MONTEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de apelação

25/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de apelação

25/07/2025, 19:32

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 11:43

Despacho

•25/03/2025, 12:50

Decisão

•13/05/2025, 11:29

Termo de Audiência

•11/06/2025, 13:23

Sentença

•18/07/2025, 13:19

Decisão

•23/07/2025, 11:21

Decisão

•30/07/2025, 12:06