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6002190-96.2025.8.03.0000
Peticao CivelAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
LANA LUISA DA COSTA JACOB
CPF 022.***.***-45
PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE FILHO
CPF 005.***.***-80
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ANA PAULA ROCHA TAVARES
OAB/AP 4968•Representa: ATIVO
SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO
OAB/AP 995•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 12:46Expedição de Certidão.
12/11/2025, 12:46Expedição de Certidão.
12/11/2025, 12:42Transitado em Julgado em 12/11/2025
12/11/2025, 00:01Juntada de Certidão
12/11/2025, 00:01Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:01Expedição de Certidão.
05/11/2025, 12:47Expedição de Ofício.
05/11/2025, 12:38Juntada de Petição de ciência
20/10/2025, 17:00Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2025, 16:58Publicado Acórdão em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:20Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002190-96.2025.8.03.0000. REQUERENTE: LANA LUISA DA COSTA JACOB Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PAULA ROCHA TAVARES - AP4968 REQUERIDO: PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE FILHO Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO - PA6454 Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. BAS Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - PETIÇÃO CÍVEL
17/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
16/10/2025, 10:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2025, 10:57Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2025, 11:53
TipoProcessoDocumento#74
•16/10/2025, 10:57
TipoProcessoDocumento#74
•16/10/2025, 10:57